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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 24/04/2025 às 12:43
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 51 | DECRETO Nº 051/2025 | 2025 | 4 | “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação da servidora que especifica e dá outras providências. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (5 downloads) |
| 50 | Decreto 050/2025 | 2025 | 4 | “Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da administração Pública Municipal no dia 17 de abril de 2025 (quinta-feira santa), 18 de abril de 2025 em virtude do feriado nacional de Sexta-Feira Santa - Paixão de Cristo, em virtude do feriado nacional de | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (7 downloads) |
| 49 | DECRETO Nº 049/2025 | 2025 | 4 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, PROCESSAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA, NO AMBITO DA LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (13 downloads) |
| 48 | DECRETO Nº 048/2025 | 2025 | 4 | "Institui Comissão de Regularização Fundiária - CRF e dá Outras Providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (2 downloads) |
| 47 | DECRETO Nº 047/2025 | 2025 | 3 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (17 downloads) |
| 46 | DECRETO Nº 046/2025 | 2025 | 3 | “Exonera a pedido a servidora pública que especifica e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (15 downloads) |
| 45 | DECRETO Nº 045/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre o PONTO FACULTATIVO, no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da comemoração de CARNAVAL, na data que especifica e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (21 downloads) |
| 44 | DECRETO Nº 044/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (20 downloads) |
| 43 | DECRETO Nº 043/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (32 downloads) |
| 42 | DECRETO Nº 042/2025 | 2025 | 2 | “Dispõe sobre a nomeação do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (28 downloads) |