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Entidade: Consolidados
Atualizado em: 01/12/2025 às 13:46
| Nome | Exercicio | Mês | Resumo | Orgão | Arquivo | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 94 | Decreto nº094/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre a Criação do Comitê de Gestão Colegiada para implantação da Lei 13.431/2017 Escuta Protegida (Selo Unicef)”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (2 downloads) |
| 93 | Decreto 093/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre o Feriado Municipal, por ocasião do dia do Católico e do dia da Padroeira do Município de Bernardo Sayão Nossa Senhora das Graças no Município de Bernardo Sayão - TO e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (6 downloads) |
| 92 | DECRETO Nº 092/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre a exoneração do servidor que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (10 downloads) |
| 91 | DECRETO Nº 091/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo, por ocasião do Feriado Nacional da Consciência Negra e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (10 downloads) |
| 90 | DECRETO Nº 090/2025 | 2025 | 11 | “Dispõe sobre a Exoneração e Nomeação da servidora que especifica e dá outras providencias”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (12 downloads) |
| 89 | DECRETO Nº 089/2025 | 2025 | 11 | “dispõe sobre a reestruturação de nomeação dos membros e a diretoria do Conselho Municipal de Segurança Nutricional e Alimentar de Bernardo Sayão – TO.” | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (12 downloads) |
| 88 | DECRETO Nº 088/2025 | 2025 | 10 | “Dispõe sobre o Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para a comemoração do dia do servidor público e dá outras providências”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (15 downloads) |
| 87 | DECRETO 087/2025 | 2025 | 10 | "Dispõe sobre a instituição e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN do Município de Bernardo Sayão - TO, e dá outras providências." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (18 downloads) |
| 86 | DECRETO 086/2025 | 2025 | 10 | "dispõe sobre a reestruturação de nomeação dos membros e a diretoria do conselho municipal de segurança nutricional e alimentar de Bernardo Sayão - ТО." | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (22 downloads) |
| 86 | DECRETO Nº 086/2025 | 2025 | 10 | “Dispõe sobre a Progressão Horizontal dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Bernardo Sayão-TO, em caráter de urgência de forma automática”. | PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO | cloud_download Visualizar (28 downloads) |